A linha de cuidado configura-se como um modo de organizar estrategicamente a atenção integral e longitudinal à saúde da pessoa idosa na Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo a atenção primária como ordenadora e coordenadora do cuidado em saúde. A linha estabelece um percurso longitudinal, ou seja, ao longo do tempo, para o cuidado integral nos diferentes pontos de atenção da rede de saúde, desde a atenção básica à especializada, e promove a articulação e integração de ações com as demais políticas públicas. O seu desenho prevê possíveis itinerários do usuário pela RAS, de acordo com as suas necessidades de saúde e sua capacidade funcional. Os pontos de atenção incluem tanto os serviços de saúde quanto os de outros setores, como os dispositivos da assistência social, as instituições da justiça e dos direitos humanos, as entidades e associações comunitárias, os equipamentos e pontos de cultura, os esportes, o lazer e a educação, entre outros, necessários à integralidade do cuidado e à construção da intersetorialidade. O Ministério da Saúde criou Orientações Técnicas para a Implementação de Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no Sistema único de Saúde (SUS). Este documento visa apresentar orientações técnicas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para nortear a construção e a implementação de uma linha de cuidados para a atenção integral à saúde das pessoas idosas na RAS. A identificação das necessidades de saúde da pessoa idosa, considerando sua capacidade funcional, e dos recursos existentes em cada território são aqui apresentados como os eixos estruturantes do cuidado integral. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) estabelece como meta a atenção integral à saúde da pessoa idosa e considera a condição de funcionalidade1 como um importante indicador de saúde desta população. A PNSPI tem por finalidade primordial promover, manter e recuperar a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde, em consonância com os princípios e as diretrizes do SUS. No documento Diretrizes para o Cuidado das Pessoas Idosas no SUS: proposta de modelo de atenção integral, o Ministério da Saúde reafirma a PNSPI e estabelece os principais conceitos e orientações nacionais a serem considerados pelo conjunto de ações, programas e serviços dirigidos à atenção integral à saúde das pessoas idosas. São eles:
No entanto, no que pesem as normativas e as diretrizes já publicadas, muitos desafios permanecem. Em consonância com a PNSPI e buscando superar os desafios que permanecem, a implementação da linha de cuidado para atenção integral à saúde da pessoa idosa se torna um fator importante. Caberá aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal garantir a atenção às pessoas idosas em seu território. Para tanto, a implantação da linha de cuidado na RAS, junto às equipes de saúde, pressupõe: 1. Conhecer, reconhecer, monitorar, acompanhar e avaliar as necessidades de saúde das pessoas idosas, considerando sua capacidade funcional e a heterogeneidade dos processos de envelhecimento. 2. Estabelecer o percurso da atenção de acordo com as necessidades identificadas, diferentes perfis de funcionalidade e condições de saúde da pessoa idosa. 3. Definir as funções, responsabilidades e competências de cada nível de atenção na produção do cuidado à pessoa idosa. 4. Estabelecer normas e fluxos entre os níveis e pontos de atenção, no que diz respeito ao acesso e cuidado ofertado às pessoas idosas. 5. Mapear, organizar e articular os recursos dos diferentes territórios, serviços e pontos de atenção da RAS para proporcionar a atenção integral, considerando as articulações intersetoriais necessárias. 6. Promover a educação permanente dos profissionais da RAS e estabelecer parcerias com outros setores para a realização de educação permanente das redes intersetoriais, quanto ao processo de envelhecimento e de cuidado da população assistida. Para conhecer algumas experiências exitosas sobre linha de cuidado acesse os links abaixo:
Acesse a Experiência chamada "Intersetorialidade: Desafios na implantação da Linha de Cuidado ao idoso", realizada em São Gonçalo (RJ), clicando aqui. |
Para acessar as orientações técnicas clique aqui.
Para acessar as Diretrizes para o cuidados das pessoas idosas no SUS clique aqui.
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