A linha de cuidado configura-se como um modo de organizar estrategicamente a atenção integral e longitudinal à saúde da pessoa idosa na Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo a atenção primária como ordenadora e coordenadora do cuidado em saúde. A linha estabelece um percurso longitudinal, ou seja, ao longo do tempo, para o cuidado integral nos diferentes pontos de atenção da rede de saúde, desde a atenção básica à especializada, e promove a articulação e integração de ações com as demais políticas públicas.

O seu desenho prevê possíveis itinerários do usuário pela RAS, de acordo com as suas necessidades de saúde e sua capacidade funcional. Os pontos de atenção incluem tanto os serviços de saúde quanto os de outros setores, como os dispositivos da assistência social, as instituições da justiça e dos direitos humanos, as entidades e associações comunitárias, os equipamentos e pontos de cultura, os esportes, o lazer e a educação, entre outros, necessários à integralidade do cuidado e à construção da intersetorialidade.

O Ministério da Saúde criou Orientações Técnicas para a Implementação de Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa no Sistema único de Saúde (SUS). Este documento visa apresentar orientações técnicas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para nortear a construção e a implementação de uma linha de cuidados para a atenção integral à saúde das pessoas idosas na RAS. A identificação das necessidades de saúde da pessoa idosa, considerando sua capacidade funcional, e dos recursos existentes em cada território são aqui apresentados como os eixos estruturantes do cuidado integral.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) estabelece como meta a atenção integral à saúde da pessoa idosa e considera a condição de funcionalidade1 como um importante indicador de saúde desta população. A PNSPI tem por finalidade primordial promover, manter e recuperar a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde, em consonância com os princípios e as diretrizes do SUS.

No documento Diretrizes para o Cuidado das Pessoas Idosas no SUS: proposta de modelo de atenção integral, o Ministério da Saúde reafirma a PNSPI e estabelece os principais conceitos e orientações nacionais a serem considerados pelo conjunto de ações, programas e serviços dirigidos à atenção integral à saúde das pessoas idosas. São eles:

• o trabalho em rede;
• a integração entre os diferentes pontos de atenção;
• a identificação dos pontos de atenção estratégicos na Atenção Básica e na especializada
• a importância da articulação intersetorial.

No entanto, no que pesem as normativas e as diretrizes já publicadas, muitos desafios permanecem. Em consonância com a PNSPI e buscando superar os desafios que permanecem, a implementação da linha de cuidado para atenção integral à saúde da pessoa idosa se torna um fator importante.

Caberá aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal garantir a atenção às pessoas idosas em seu território. Para tanto, a implantação da linha de cuidado na RAS, junto às equipes de saúde, pressupõe:

1. Conhecer, reconhecer, monitorar, acompanhar e avaliar as necessidades de saúde das pessoas idosas, considerando sua capacidade funcional e a heterogeneidade dos processos de envelhecimento.

2. Estabelecer o percurso da atenção de acordo com as necessidades identificadas, diferentes perfis de funcionalidade e condições de saúde da pessoa idosa.

3. Definir as funções, responsabilidades e competências de cada nível de atenção na produção do cuidado à pessoa idosa.

4. Estabelecer normas e fluxos entre os níveis e pontos de atenção, no que diz respeito ao acesso e cuidado ofertado às pessoas idosas.

5. Mapear, organizar e articular os recursos dos diferentes territórios, serviços e pontos de atenção da RAS para proporcionar a atenção integral, considerando as articulações intersetoriais necessárias.

6. Promover a educação permanente dos profissionais da RAS e estabelecer parcerias com outros setores para a realização de educação permanente das redes intersetoriais, quanto ao processo de envelhecimento e de cuidado da população assistida.

Para conhecer algumas experiências exitosas sobre linha de cuidado acesse os links abaixo:

 Acesse a Experiência chamada "Intersetorialidade: Desafios na implantação da   Linha de Cuidado ao idoso", realizada em São Gonçalo (RJ), clicando aqui.